MMA discute novo modelo para fortalecer a gestão ambiental no Brasil

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, em Brasília, a 28ª reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN), reunindo representantes dos três níveis de governo para debater o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O encontro foi marcado por discussões estratégicas sobre governança ambiental, uso eficiente de recursos e combate às mudanças climáticas.

Durante a reunião, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacou o papel central da CTN na construção de um modelo mais eficaz e participativo de gestão ambiental. Um dos destaques foi o estudo, em parceria com o IPEA, para repensar a governança do Sisnama, ouvindo estados, municípios e sociedade civil, com o objetivo de adequar a estrutura às realidades locais e regionais.

Outros temas debatidos incluíram a criação de um guia para orientar a destinação dos recursos da compensação ambiental e a necessidade de fortalecer a atuação dos municípios no licenciamento ambiental. A secretária-adjunta Anna Flávia de Senna Franco enfatizou que o novo guia trará mais transparência e alinhamento entre os entes federativos. O encontro também ressaltou a urgência de ações conjuntas frente à crise climática e à desertificação.