Ministro Dino solicita audiência em Comissão Geral na Câmara dos deputados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência na Comissão Geral, no plenário da Casa, para tratar de temas de interesse dos parlamentares.

Nessa terça-feira (10), Dino não compareceu à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, mesmo tendo sido convocado. 

Por lei, ministros de Estado são obrigados a atender a convocação de senadores e deputados para falar sobre assuntos relevantes da sua área de atuação. Eles também podem comparecer espontaneamente ao plenário ou a qualquer comissão ou atender a convites, atos que precedem a convocação. 

Em ofício enviado ao presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), Flávio Dino justificou a ausência em razão de “uma grande operação policial integrada”, em parceria com vários estados, realizada hoje sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O deputado Sanderson criticou a ausência do ministro e afirmou que os parlamentares “não estão brincando” com a segurança pública. 

Porém, Dino fez uma solicitação formal ao presidente da Câmara dos Deputados, já que possui mais de 100 convites e convocações para comparecer à casa parlamentar: “Solicitei à Presidência dessa Casa a marcação de Comissão Geral no Plenário para que, simultaneamente, eu possa atender a todos os pedidos de esclarecimento. Isso possibilitará também a observância de recomendações da área de segurança deste Ministério”, explicou. 

Sobre a Comissão Geral – é a sessão plenária da Câmara dos Deputados que, sob o comando do presidente da Casa, debate matéria relevante, discute projeto de lei de iniciativa popular ou recebe ministro de Estado. Ela deve ser proposta pelo conjunto dos líderes ou por requerimento de um terço dos deputados.