Ministro da Educação confirma novas diretrizes para proibir celulares nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Ministério da Educação (MEC) divulgará em janeiro as orientações sobre a proibição do uso de celulares nas escolas. Em entrevista, Santana afirmou que as escolas podem começar a adotar a medida antes da publicação das diretrizes oficiais. A proposta, aprovada pelo Senado na última quinta-feira (18), ainda precisa da sanção do presidente Lula para entrar em vigor.

A nova regra visa proteger a saúde mental e física de estudantes, proibindo o uso de celulares durante as aulas, intervalos e recreios, com exceções para situações pedagógicas ou emergenciais. A medida também permitirá o uso do aparelho para garantir a acessibilidade e atender a necessidades de saúde dos alunos. Outros países, como França e Espanha, já implementaram restrições semelhantes.

Embora a proposta tenha sido amplamente apoiada, houve algumas emendas. O senador Rogério Marinho sugeriu que a proibição fosse aplicada apenas ao ensino infantil e fundamental, excluindo o ensino médio, mas essa proposta foi rejeitada. Outra emenda, que sugeria a instalação de câmeras em salas de aula, foi retirada pelo autor, o senador Eduardo Girão. A proposta deve ser regulamentada conforme as necessidades de cada rede escolar.