Ministra Marina Silva e MS unem forças para preservação do Pantanal

A ministra Marina Silva e o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assinaram portaria conjunta nesta quinta-feira (28/9) que cria grupo de trabalho para a proteção e o uso sustentável do Pantanal. A cerimônia, realizada no MMA, teve a presença da ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento (MPO).

O grupo de trabalho deverá desenvolver um anteprojeto de lei estadual para a conservação e o uso sustentável do Pantanal e implementar ações para prevenção e controle do desmatamento no bioma. Busca ainda compartilhamento de informações para monitoramento, controle e adoção de incentivos econômicos para reduzir a degradação florestal.

A cooperação, afirmou Simone Tebet, poderá ser referência para iniciativas futuras, resultando em linhas de financiamento internacionais para desenvolvimento sustentável e preservação.

O aumento coincidiu com a implementação, em 2015, do decreto estadual nº 14.273, que trata de áreas de uso restrito no Pantanal. Em nota técnica, o MMA constatou que os critérios adotados por Mato Grosso do Sul para autorizar a supressão da vegetação nativa não estavam de acordo com o artigo 10 do Código Florestal. O documento recomendou a regulamentação do artigo e a conservação e o uso sustentável do Pantanal, além de medidas para suspender os efeitos das normas estaduais.

O MMA chegou a apresentar ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) uma proposta para regulamentar a exploração sustentável de áreas de uso restrito no Pantanal, mas o governo sul-mato-grossense procurou a pasta para buscar uma solução conjunta.