Ministério Público cria Comitê de Bem-Estar Animal e fortalece projeto "CoMPet a Todos"

Por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) oficializou a criação do Comitê de Bem-Estar Animal, destinado a fortalecer as ações do projeto CoMPet a Todos, lançado em julho de 2025. O despacho, assinado pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, estabelece a estrutura, a composição e os objetivos do comitê, que passa a integrar a estratégia institucional do MPAM para a promoção da proteção animal.

Para o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, titular da 53ª Promotoria de Justiça na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico de Manaus (Prodemaph), a criação do comitê marca um novo patamar para o projeto. 

O CoMPet a Todos tem como foco a proteção de animais comunitários — em especial cães e gatos que vivem em espaços públicos, mas recebem cuidados de comunidades, vizinhanças e cuidadores voluntários.

Desde o seu lançamento, a iniciativa vem desenvolvendo ações de conscientização sobre o bem-estar animal, incentivo à adoção responsável, campanhas educativas, rodas de conversa com a sociedade civil e a divulgação das chamadas Cinco Liberdades dos Animais — princípios reconhecidos internacionalmente para garantir a dignidade e o cuidado aos pets.