Ministério do Meio Ambiente cria comitê para conservação de espécies aquáticas ameaçadas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deu início a 2025 com a criação do Comitê de Espécies Aquáticas Ameaçadas, instituído pela Portaria GM/MMA nº 1.271. O grupo terá como missão discutir e propor ações de conservação e manejo para espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção, com base em recomendações científicas e estratégias de recuperação populacional.

De acordo com Roberto Gallucci, coordenador-geral do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do MMA, o comitê será essencial para a recuperação de espécies ameaçadas, com medidas que busquem conciliar uso sustentável e conservação. O grupo trabalhará com diretrizes estabelecidas por normativas como as Portarias MMA nº 445/2014 e nº 148/2022, que identificam espécies em risco por meio da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção.

O comitê, de caráter permanente, contará com representantes do MMA, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Ibama, do ICMBio, além de organizações não governamentais e especialistas. Entre suas funções, está a elaboração de planos de recuperação para espécies ameaçadas, com medidas que incluem a definição de limites de uso sustentável. A seleção de ONGs será realizada por chamada pública, e as entidades do setor pesqueiro serão indicadas pelo MPA.