Ministério da Fazenda abre consulta para estimular entrada de novas companhias aéreas

O Ministério da Fazenda lançou uma tomada de subsídios para ouvir especialistas e agentes do setor aéreo sobre os obstáculos à entrada de novas empresas no mercado brasileiro de aviação civil. A consulta, coordenada pela Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), ficará aberta até 23 de outubro na plataforma Participa + Brasil, e busca propostas para diversificar modelos de negócios, ampliar a oferta de voos e melhorar a concorrência, especialmente em regiões com menor cobertura aérea.

Apesar de reformas anteriores, como a liberalização tarifária e a abertura ao capital estrangeiro, o setor permanece concentrado em apenas três grandes companhias desde 2009. Segundo o subsecretário Gustavo Henrique Ferreira, o objetivo da iniciativa é aprimorar as regras com base em experiências práticas do mercado, criando condições mais equilibradas para novas empresas e promovendo inovação tecnológica. “Mais concorrência significa mais opções para passageiros e um ambiente de negócios mais saudável”, destacou.

A consulta está estruturada em nove blocos temáticos, abordando desde ambiente regulatório, custos de operação e infraestrutura, até modelos de negócio inovadores e experiências internacionais. Com isso, o governo pretende tornar o transporte aéreo mais acessível e inclusivo, transformando-o em opção viável não apenas para grandes centros, mas também para cidades médias e pequenas, fortalecendo a integração nacional e a competitividade do setor.