Ministério da Educação prorroga prazo para adesão ao Programa Escola que Protege

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 19 de maio o período para adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), uma iniciativa estratégica voltada para a criação de ambientes escolares seguros e inclusivos em todo o Brasil. Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o programa articula ações pedagógicas, apoio psicossocial e formação contínua para professores, com o objetivo de combater e prevenir a violência nas escolas.

O ProEP propõe uma abordagem colaborativa entre as redes estaduais, municipais e o Distrito Federal para implementar planos de ação que considerem as realidades locais, sempre com foco na promoção da cultura de paz. Além disso, o programa incentiva a formação de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta à violência, dando suporte à reconstrução das comunidades escolares afetadas por casos de violência extrema. A adesão voluntária dos entes federativos é essencial para a implementação bem-sucedida dessa política pública.

Com o apoio técnico e financeiro do MEC, além da parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o ProEP visa garantir a segurança, a equidade e a promoção de uma cultura de paz nas escolas. As redes de ensino terão a responsabilidade de criar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis e participar da governança interfederativa, assegurando que cada escola seja um espaço de respeito e inclusão para todos.