Ministério da Educação lança mobilização de combate à violência sexual nas escolas

Com o tema “A escola faz bonito protegendo nossas crianças e adolescentes”, o Ministério da Educação (MEC) promove nesta semana sua campanha anual de mobilização nas escolas voltada ao tema do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio. A campanha nacional chega na sua 25ª edição, realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com foco no fortalecimento do papel da escola como parte da rede de proteção, estimulando ações pedagógicas sobre o tema.

A iniciativa também busca sensibilizar os (as) profissionais da educação sobre seu papel no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Números do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) mostram as denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil liderando o ranking do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Em 2024, foram contabilizadas 274.999 queixas. Em 2023, os registros do Disque 100 mostram mais de 17,5 mil violações sexuais físicas (abuso, estupro e exploração sexual) e psíquicas contra crianças e adolescentes, ocorrendo um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022. 

 Pelos dados apresentados e pela gravidade do tema, a APP-Sindicato reforça a importância do debate nas escolas como um avanço histórico à necessidade de promover uma cultura dos direitos humanos nas instituições de ensino, conforme previsto nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, onde as comunidades escolares de todo o país devem se juntar nesta luta.