Ministério da Educação estende prazo para redistribuição de matrículas no Programa Escola em Tempo Integral

O Ministério da Educação (MEC), prorrogou até 15 de novembro o prazo para estados e municípios participarem da redistribuição de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral para o ciclo 2024-2025. Até o momento, 1.126 secretarias já registraram 20.915 novas matrículas no Sistema Integrado de Monitoramento (Simec). As matrículas redistribuídas são aquelas não pactuadas anteriormente e agora podem ser disponibilizadas para outras redes de ensino.

O programa, que visa expandir as matrículas em tempo integral em diversas etapas da educação básica, teve adesão de 87,3% das secretarias de educação, com a pactuação de 792.785 matrículas para o novo ciclo. A meta é criar mais de 1 milhão de novas vagas, com um investimento de R$ 4 bilhões, alcançando estudantes desde a creche até o Ensino Médio, incluindo comunidades quilombolas, do campo, indígenas e com deficiência.

A primeira parcela do investimento será liberada até 31 de dezembro, após o período eleitoral, e a declaração de matrículas pelas redes de ensino deverá ser feita entre janeiro e maio de 2025. Até 2026, o objetivo é atingir 3,2 milhões de matrículas em tempo integral em todo o Brasil, como parte da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE).