Ministério da Educação atualiza regras e cronograma do programa Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria nesta quinta-feira (19) com mudanças nas regras do programa Pé-de-Meia para 2026. A principal alteração é o novo cronograma para envio de dados pelas secretarias de educação, garantindo mais flexibilidade às escolas na comprovação da frequência dos alunos e evitando atrasos nos pagamentos.

Apesar da atualização no calendário, o número de parcelas permanece o mesmo: são nove pagamentos de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular, condicionados à frequência em sala de aula, e quatro parcelas por semestre para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além do valor mensal, os estudantes podem receber incentivos adicionais pela matrícula, pela aprovação ao fim do ano letivo e pela participação no Enem.

A portaria também ajusta as regras de pagamento. Agora, o estudante que perder o prazo de matrícula (de até dois meses após o início das aulas) não perde todo o benefício. Ele deixa de receber apenas a parcela única referente à matrícula, mas mantém o direito às parcelas mensais por frequência e ao bônus por aprovação.

O Pé-de-Meia é voltado a alunos do ensino médio público inscritos no CadÚnico e funciona como uma poupança para estimular a permanência e a conclusão escolar.