Ministério da Cultura regulamenta política nacional para culturas tradicionais e populares

O Ministério da Cultura publicou a Portaria nº 316/2026, que regulamenta a implementação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares no Brasil. A medida foi publicada na terça-feira (13) e estabelece mecanismos para fortalecer o reconhecimento, a preservação e a valorização das manifestações culturais tradicionais do país.

Entre as medidas previstas está a criação de um comitê gestor, coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, responsável pela elaboração de um plano de ação para os próximos dez anos. O planejamento deverá incluir iniciativas para ampliar o acesso a recursos de financiamento cultural, proteger conhecimentos tradicionais, incentivar a transmissão desses saberes às novas gerações e fortalecer a economia da cultura.

A política também prevê a participação da sociedade civil por meio de consultas públicas, fóruns e encontros com mestres, agentes culturais e representantes de grupos e organizações. Estados, municípios e o Distrito Federal poderão aderir voluntariamente à iniciativa, com apoio técnico do Ministério da Cultura para elaborar seus próprios planos de ação.