Meta busca imunidade jurídica em meio a onda de processos por danos a menores

A Meta está pressionando o Congresso dos Estados Unidos para alterar a Lei de Segurança Online Infantil (KOSA), buscando imunidade legal frente aos milhares de processos judiciais que a acusam de causar danos à saúde mental de crianças e adolescentes. Revelada pela Reuters, a manobra da big tech foca em emendas que podem impactar diretamente e esvaziar as ações civis em andamento no país.

?A porta-voz da Meta, Stephanie Otway, negou a busca por uma blindagem total, afirmando que a empresa propõe apenas "padrões nacionais uniformes" para substituir leis estaduais fragmentadas e que a medida não extinguiria os casos atuais. Em contrapartida, Julia Duncan, da Associação Americana para a Justiça, rebateu a justificativa, declarando que o texto apoiado pela companhia é explícito ao prever imunidade contra pais e distritos escolares.

?Essa investida ocorre em meio a uma onda de novos processos, impulsionada após uma jovem da Califórnia vencer uma ação contra a Meta e o YouTube por vício digital no início do ano. A proposta de alteração na KOSA teria sido oferecida pela empresa em troca do fim de sua oposição ao projeto de lei, que exige medidas de proteção aos jovens e voltou a ser debatido pelos congressistas americanos.