Mês da Mulher: TRT-11 abre inscrições para acordos em processos que envolvem trabalhadoras

Para fortalecer o atendimento às mulheres trabalhadoras e promover a valorização da mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, entre 9 e 13 de março, a iniciativa “Elas em Pauta”. A ação busca ampliar as tentativas de acordo em processos que envolvem trabalhadoras. Interessadas e os(as) advogados(as) podem solicitar a inclusão do processo até 20 de fevereiro, por meio do formulário eletrônico disponível no Portal da Conciliação do TRT-11: https://portal.trt11.jus.br/index.php/inscricao-de-processos-em-conciliacao.

O projeto ocupa lugar de destaque no calendário da Justiça do Trabalho, não apenas como uma pauta especial de audiências, mas como uma política pública de conciliação comprometida com a promoção da igualdade de gênero. O “Elas em Pauta” também está alinhada à missão institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

No âmbito do TRT-11, a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). As audiências ocorrerão nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1º e 2º graus em Manaus e no Cejusc-JT de 1º grau em Boa Vista.

Podem ser incluídos na pauta especial os processos em que a parte reclamante seja mulher, em qualquer fase processual, inclusive de processos em grau de recurso no TRT-11 e no TST.  Para participar, basta manifestar interesse na conciliação.