Medidas sobre cursos EAD em Direito e Enfermagem são suspensos pelo Mec

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os processos de autorização, reconhecimento e renovação dos seguintes cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EAD): Direito, Psicologia, Enfermagem e Odontologia. A decisão foi anunciada via Diário Oficial da União, por meio de Portaria, publicada na última quinta-feira, 15 de setembro. A suspensão dos processos de autorização, reconhecimento e renovação dos cursos citados atende ao pedido da OAB, por meio do presidente, Beto Simonetti, feito no fim de agosto deste ano.

A entidade é contrária à liberação de cursos de Direito totalmente na modalidade EAD. Em nota publicada no site, a OAB diz que a medida é um avanço no combate à precariedade do ensino jurídico no Brasil, refletida no baixo índice de aprovação dos formados na área que prestam o Exame de Ordem Unificado.

Por meio do comunicado, o presidente da OAB Nacional diz o seguinte: O Conselho Federal de Psicologia (CFP) também é contra a liberação da criação de cursos EAD, instituída por meio da Portaria MEC 749, de 14 de julho de 2022. De acordo com o CFP, mais de 20 entidades da área defendem o ensino presencial como condição indispensável para a formação de qualidade em Psicologia.