MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal pretende universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A declaração foi feita durante a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada 2024. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a ampliação exigirá um investimento adicional de R$ 5 bilhões, e o ministro já articula apoio no Congresso Nacional para garantir recursos no orçamento do próximo ano.

Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi inicialmente voltado a alunos do Bolsa Família e, no segundo semestre, passou a atender estudantes com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico). Com isso, o número de beneficiários cresceu de 2,5 milhões para mais de 4 milhões. Atualmente, apenas estudantes com renda per capita familiar dentro dos critérios do CadÚnico têm direito ao incentivo, que pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.

Para Camilo Santana, o critério de renda não é suficiente para definir quem deve ou não receber o benefício, já que muitas vezes a diferença entre alunos é mínima. O Pé-de-Meia tem como objetivo combater a evasão escolar, estimular a permanência dos jovens na escola e reduzir as desigualdades sociais entre estudantes do ensino médio público.