MEC lançam caderno para fortalecer ações contra violência sexual em escola e comunidades

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada (Secadi), lançou o primeiro caderno da Coleção Educação em Direitos Humanos, intitulado "O Papel da Escola no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes". O material tem como objetivo sensibilizar os educadores sobre o papel da escola na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo ações contra a violência sexual no ambiente escolar. O caderno está disponível na plataforma Mecred para formação dos profissionais da educação.

Erasto Mendonça, coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, enfatiza que o caderno deve inspirar reflexões e práticas inovadoras, e não ser apenas um manual de regras. A proposta é engajar os educadores em iniciativas que tornem a escola um espaço mais seguro e protetor para os estudantes, combatendo a violência sexual de forma eficaz.

A coleção busca fortalecer o papel da escola na garantia dos direitos estabelecidos pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), a iniciativa também propõe ações intersetoriais para prevenir e enfrentar situações de violência sexual nas escolas e nas comunidades.