MEC lança incentivo de melhorias do Programa Escola em Tempo Integral no país

O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti), com o objetivo de auxiliar secretarias de educação na criação, implementação, monitoramento e avaliação de matrículas em tempo integral.

A Portaria nº 1.1168/2024, publicada ontem (4), no Diário Oficial da União regulamenta o funcionamento da rede, que será composta por nove coordenadores nacionais do MEC e 53 articuladores indicados por estados, municípios e o Distrito Federal.  As secretarias têm até 28 de dezembro para oficializar suas indicações à Secretaria de Educação Básica (SEB). Os articuladores desempenharão papéis estratégicos, como prestar assistência técnica, elaborar relatórios, organizar informações sobre o programa e promover encontros periódicos.

Eles também auxiliarão na criação de planos de ação e estratégias para a expansão do tempo integral nas escolas. Para isso, o MEC oferecerá formação continuada, com certificação de 180 horas, e bolsas mensais no valor de R$ 1.200, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).