Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) reforçou a atuação na educação básica com o objetivo de garantir ensino público gratuito, de qualidade, inclusivo e com equidade em todo o país. A estratégia envolveu diálogo permanente com estados e municípios e a implementação de políticas voltadas à permanência escolar, à ampliação da jornada em tempo integral e à melhoria da aprendizagem de crianças e adolescentes, assegurando condições adequadas para que estudantes ingressem e concluam os estudos na idade certa.
Entre os destaques está o programa Pé-de-Meia, uma das maiores políticas de incentivo à permanência escolar da história do Brasil, que beneficia mais de 4 milhões de estudantes por ano com auxílio financeiro mensal e bônus por conclusão e participação no Enem. Já o programa Escola em Tempo Integral registrou mais de 1,8 milhão de novas matrículas entre 2023 e 2025, elevando o percentual de alunos nessa modalidade de 18% em 2022 para 23% em 2024. O MEC também avançou na alfabetização com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que alcançou 59,2% das crianças alfabetizadas na idade certa em 2024, e lançou, em 2025, o Compromisso Nacional Toda Matemática.
Outras iniciativas fortaleceram a educação básica, como a Estratégia Nacional Escolas Conectadas e o programa Escola das Adolescências, presente em 38 mil unidades de ensino. O MEC ainda investiu em ações de formação e cidadania por meio do Programa Escola e Comunidade, lançou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil, criou a plataforma MEC Gestão Presente para modernizar a gestão educacional.
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