MEC institui Comitê Nacional do programa Escola das Adolescências

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, por meio da Portaria SEB/MEC nº 101/2025, o Comitê Gestor Nacional do Programa Escola das Adolescências (Conapea), responsável por governar e implementar o programa que visa fortalecer os anos finais do ensino fundamental.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com secretarias de educação estaduais, municipais e distrital, busca aprimorar a qualidade da educação para adolescentes do 6º ao 9º ano. O Conapea será encarregado de elaborar estratégias, monitorar ações e recomendar melhorias, com reuniões semestrais ou extraordinárias.

Para subsidiar seus trabalhos, três grupos de trabalho (GTs) foram criados, abordando clima escolar, indicadores de qualidade e participação midiática. A participação no comitê será considerada serviço público relevante, sem remuneração. Instituído pela Portaria nº 635/2024, o Programa Escola das Adolescências integra ações técnico-pedagógicas e financeiras para promover um ensino acolhedor, conectado às vivências dos adolescentes e com foco na equidade.