MEC homologa diretrizes para ensino de arte na educação básica

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou as novas diretrizes para o ensino e aprendizado da arte na educação básica, formuladas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O evento de assinatura ocorreu em Brasília com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do CNE, Cesar Callegari. O documento complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estrutura a disciplina em quatro componentes principais: artes visuais, dança, música e teatro, reafirmando a área como campo de conhecimento fundamental e não meramente recreativo.

A normativa busca combater a visão da arte como atividade secundária nas escolas, promovendo o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social e estético dos estudantes. As diretrizes incentivam o pensamento crítico, a contextualização histórica das obras e os processos criativos e reflexivos frente aos avanços tecnológicos. Além disso, o parecer estabelece a arte como uma prática integradora, capaz de conectar experiências escolares a vivências comunitárias e ao repertório cultural dos alunos.

Com a homologação, os sistemas de ensino e as redes escolares deverão organizar uma carga horária equilibrada para ofertar dois componentes artísticos por ano, garantindo a continuidade do aprendizado. As instituições de ensino também precisarão avaliar sua infraestrutura pedagógica, elaborar planos de melhoria de espaços e materiais, e articular parcerias com equipamentos culturais locais para fortalecer a formação integral na educação básica.