MEC define novo piso salarial nacional dos professores em 2023

A portaria definindo o reajuste foi publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União, e assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O piso representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

O piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

A cada ano, o piso salarial dos professores deve ser corrigido pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O reajuste é obrigatório segundo uma lei de 2008, mas cada estado e município precisa oficializar o pagamento por uma portaria própria. A Confederação Nacional dos Municípios criticou o reajuste e pediu mais dinheiro ao governo federal para bancar o aumento.