MEC anuncia benefício para 10 mil estudantes indígenas e quilombolas em 2023

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (10) a ampliação do Programa Bolsa Permanência (PBP), que beneficiará até 10 mil estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior ainda este ano.

A Portaria nº 9, publicada no Diário Oficial da União, autoriza a oferta de 2.278 novas bolsas para indígenas e quilombolas já inscritos no PBP, além de abrir novas inscrições no programa durante o período de 3 a 30 de junho. Essas medidas fazem parte do compromisso do Governo Federal com representantes indígenas, que participaram do Acampamento Terra Livre em Brasília.

Para os inscritos com cadastro homologado até o dia 16 de maio, a Portaria já terá efeito sobre o próximo pagamento, referente a este mês de maio, cujo recebimento da bolsa ocorrerá em junho. Já os inscritos com cadastros homologados entre 17 de maio e 2 de junho serão incluídos no pagamento referente a junho, que será executado no início de julho.

A iniciativa do MEC é vista como uma importante medida para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades no ensino superior, garantindo que estudantes indígenas e quilombolas tenham condições de se manter na universidade e concluir seus cursos. O PBP já beneficia milhares de estudantes em todo o país e a ampliação do programa é uma conquista para a comunidade acadêmica e para a sociedade como um todo.