MEC alerta para prazo final de inscrições em educação integral

O Ministério da Educação (MEC) informou que o prazo para as secretarias de Educação finalizarem a pactuação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral será encerrado em 15 de outubro. As redes que aderiram a essa política devem estar atentas à data, que ocorre em um domingo, e não será prorrogada.

As secretarias que concluíram a pactuação até 28 de setembros já estão autorizadas a receber o primeiro lote de pagamentos, correspondendo a 50% dos recursos pactuados ainda neste ano.

A pactuação possibilita que as secretarias recebam recursos para aprimorar e organizar suas redes de ensino em relação às matrículas de tempo integral. Os recursos podem ser utilizados em diversas áreas, incluindo a formação de professores, aquisição de materiais, melhorias na infraestrutura das escolas, como obras de ampliação e reformas, bem como o fomento a atividades culturais, esportivas, científicas e tecnológicas.

Nesta fase da política, as redes devem indicar se pactuarão o total de matrículas da pré-meta estabelecida pelo MEC ou se optarão por um quantitativo menor neste primeiro ciclo. Além disso, devem especificar em quais segmentos da educação básica serão criadas as matrículas em tempo integral, como creche, pré-escola, anos iniciais e finais do ensino fundamental, e, no caso das redes estaduais, também o ensino médio.