Maus-tratos contra animais crescem no Amazonas

O aumento expressivo nas ocorrências de maus-tratos contra animais no Amazonas acendeu um sinal de alerta entre autoridades policiais e entidades de proteção animal. Especialistas apontam que a violência praticada contra cães e gatos dentro de casa costuma ocorrer de forma silenciosa e, frequentemente, está associada a cenários de vulnerabilidade social e violência doméstica multifatorial. Práticas como o enforca-cão contínuo, a privação de água e alimento, o confinamento em locais insalubres e as agressões físicas figuram entre as principais denúncias registradas na capital e no interior do estado.

No âmbito legal, o crime de maus-tratos contra cães e gatos é amparado pela Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020), que alterou a Lei de Crimes Ambientais para prever penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e a proibição da guarda do animal. A Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), reforça a importância de a população formalizar denúncias enviando provas como fotos, vídeos e a localização exata das ocorrências para viabilizar as fiscalizações e os resgates de emergência.

Além da atuação repressiva das forças de segurança, protetores independentes e ONGs amazonenses destacam que o combate a esse tipo de violência exige políticas públicas contínuas voltadas à castração gratuita, à conscientização comunitária e à posse responsável. A identificação precoce dos sinais de sofrimento animal é apontada como pilar fundamental para interromper ciclos de violência e garantir a aplicação correta das sanções previstas na legislação brasileira.