Margem Equatorial deve ser mais pesquisada, diz Academia de Ciências

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) se manifestou na última semana em defesa de mais pesquisas científicas sobre a viabilidade de explorar petróleo na Margem Equatorial. Não há um posicionamento contrário ou favorável à exploração, mas indicação de quais elementos são necessários para tomada de decisão.

A Margem Equatorial Brasileira é uma faixa costeira que abrange os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, e onde se analisa a existência de reservas de petróleo e gás natural.

A entidade lista os requisitos que considera obrigatórios para a exploração:

Garantia de plena segurança técnica e jurídica, incluindo a avaliação detalhada dos impactos socioambientais e dos riscos envolvidos;

Demonstração da eficácia das medidas de resposta e contenção em caso de acidentes;

Total transparência nos processos decisórios;

Realização de consultas públicas e ações de esclarecimento à sociedade, em especial às populações que possam ser diretamente afetadas.

A presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, reforça a importância de fundamentar as decisões com conhecimento científico aprofundado, critérios técnicos rigorosos e transparência.