Marco Temporal: Apib pede que governo atue contra aprovação de projeto de lei

Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei ou, ao menos, alterar pontos considerados mais negativos pelas organizações indígenas.

“Poderia ter algumas articulações mais intensas no sentido de pressionar, em especial, tanto Rodrigo Pacheco, quanto Alcolumbre”, afirmou o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.

Segundo a liderança indígena, é preciso que Alcolumbre indique um relator ou relatora “minimamente razoável” para tratar do tema na CCJ. Em relação a Pacheco, o assessor da Apib diz que é preciso que o projeto tramite também ou na Comissão de Direitos Humanos ou na de Meio Ambiente do Senado.

Nessa semana, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou na CRA o parecer favorável ao texto que chegou da Câmara. A votação na Comissão de Agricultura foi marcada para próxima quarta-feira (23). Se aprovado, o texto segue para a CCJ, presidida por Alcolumbre.

Aprovado na Câmara em maio deste ano, o projeto do Marco Temporal Indígena estabelece, entre outras mudanças, que os povos originários só poderão reivindicar territórios que estavam ocupados no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.