Manaus terá seis desembargadores federais para julgar processos da Amazônia

O Conselho da Justiça Federal aprovou a criação de duas turmas julgadoras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Manaus. A proposta prevê a atuação de seis desembargadores federais na capital amazonense, ampliando a presença da Justiça Federal na região e facilitando o julgamento de processos relacionados aos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

A decisão foi aprovada por unanimidade e integra uma iniciativa de descentralização do Judiciário federal. A medida considera as grandes distâncias territoriais da Amazônia e as dificuldades enfrentadas pela população para acessar os serviços judiciais. Entre os temas que deverão receber atenção estão questões ambientais, previdenciárias, conflitos fundiários e direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.

A instalação das turmas está prevista para ocorrer gradualmente entre julho de 2027 e janeiro de 2029. O projeto ainda depende das etapas legislativas e orçamentárias necessárias para a criação dos cargos. A expectativa é que a nova estrutura contribua para distribuir melhor a demanda processual e aproximar os julgamentos da população amazônica.