Manaus registrou 86 estupros entre janeiro e maio deste ano, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Já em relação ao crime de estupro de vulnerável, quando a pessoa é menor de idade ou indefesa, foram 189 registros na capital, somente nesse período.
Março foi o mês que mais registrou crimes de estupro. Segundo a SSP, foram 24. Abril teve 20 casos e maio, 16.
Os três meses concentram a maior quantidade de registros, até o momento.
Quanto ao crime de estupro de vulnerável, maio concentra o maior quantitativo de casos em Manaus. Ao todo, foram 43. Abril teve 39 e março 38 registros.
Já o interior do Amazonas registrou 97 casos de estupro e estupro de vulnerável até o quinto mês do ano. Desse total, Manacapuru concentra 30 casos, seguido de Itacoatiara, com 19, e Rio Preto da Eva, com 14.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro - previsto no artigo 213 - consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir atos dessa natureza.
A pena varia entre 6 a 10 anos de reclusão, podendo aumentar no caso da idade da vítima ou se da conduta criminosa resultar em morte. Nesse caso, o réu pode pegar até 30 anos de prisão.
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