Manaus registra crescimento de 23% nas ocorrências de abandono de incapaz, aponta SSP-AM

 Nos cinco primeiros meses deste ano, foram registradas 88 ocorrências policiais de abandono de incapaz na capital. A cada 48 horas, pelo menos uma criança ou adolescente foi vítima desse tipo de crime em Manaus. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP -AM) e mostram crescimento de 23% na comparação com igual período de 2020, quando as delegacias totalizaram 71 notificações.

O adulto que abandona um menor de idade sob sua tutela, deixando-o em situação de vulnerabilidade, pode responder ao crime de abandono de incapaz, de acordo com o artigo 133 da Lei n° 2.848. De acordo com a delegada Joyce Coelho, responsável pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), os casos mais comuns são de pais que saem para festas, nos finais de semana, e deixam seus filhos sozinhos.

Em contraponto, há famílias que não possuem tantas alternativas, precisando sair para trabalhar e garantir o seu sustento, cometendo assim o ato por necessidade, e não de forma intencional. Conforme Joyce Coelho, os casos devem ser analisados de maneira singular, observando o contexto e as razões que estão inseridos. “Os casos de abandono de incapaz, muitas vezes, trazem uma situação de vulnerabilidade social de determinada família. Então isso precisa sim ser analisado de uma forma especial, naquele caso específico”, reforça.

Apesar disso, se, durante a análise do caso, a ocorrência se encaixar como ato criminoso, segundo os termos da lei, é dever da polícia seguir todos os procedimentos legais, enfatiza a delegada.