Lula sanciona programa de reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.116/2025, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União, a medida garante atendimento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões com impacto na saúde bucal, incluindo reconstrução dentária, próteses e tratamentos ortodônticos. O atendimento será oferecido em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

Pesquisas apontam que mais de 60% das agressões contra mulheres ocorrem na região do rosto, deixando sequelas físicas e emocionais. A perda dentária ou deformações causadas por violência podem afetar autoestima e dificultar a reintegração social e profissional das vítimas. O programa busca não apenas reparar os danos físicos, mas também promover dignidade e acolhimento para essas mulheres.

A regulamentação da lei definirá os critérios de acesso ao benefício, exigindo documentação que comprove a violência. Além disso, parcerias com universidades e instituições de pesquisa poderão ser estabelecidas para aprimorar os atendimentos. Com essa iniciativa, o governo reafirma seu compromisso com os direitos das mulheres e o combate à violência doméstica, garantindo suporte essencial para sua recuperação e reintegração à sociedade.