Lula sanciona novo piso dos professores e salário passa de R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.437/2026, que fixa em R$ 5.130,63 o novo piso salarial profissional nacional dos professores da educação básica. O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77, garantindo ganho real de aproximadamente 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A nova legislação altera as regras de atualização do piso do magistério e determina que os reajustes anuais não poderão ficar abaixo da inflação acumulada no período anterior. A norma também amplia a transparência do processo ao exigir que o Ministério da Educação divulgue a memória de cálculo utilizada para definir os novos valores.

Outro ponto considerado relevante é a inclusão dos profissionais contratados por tempo determinado entre os beneficiários do piso nacional. Com a mudança, esses trabalhadores passam a ter direito à remuneração mínima estabelecida para o magistério público, ampliando a proteção aos profissionais da educação básica em todo o país.

Quando encaminhou a proposta ao Congresso, o governo federal destacou a medida como parte da política de valorização da educação pública. Segundo Lula, investir na remuneração dos professores representa um compromisso com a qualidade do ensino e com os profissionais responsáveis pela formação de milhões de estudantes brasileiros.