quinta, 23 de abril de 2026
10/04/2026   10:00h - Polí­tica

Lula sanciona leis que reforçam combate à violência contra mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (9), um conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres no país. As medidas atualizam mecanismos de proteção e ampliam a atuação do poder público.

 

Entre os pontos, está a previsão de uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores, reforçando o cumprimento de medidas protetivas. As normas também preveem maior integração entre órgãos de segurança, Justiça e assistência social no atendimento às vítimas.

 

As mudanças buscam ampliar a eficácia das políticas de proteção, com foco na prevenção da violência e no acompanhamento dos casos.

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