Lula sanciona lei de depreciação acelerada para modernizar indústria brasileira

Em um evento que reuniu ministros, parlamentares, dirigentes de estatais e representantes de diversos setores da indústria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 2/2024, que institui o programa de depreciação acelerada para modernização do parque industrial brasileiro.

O programa prevê um investimento de R$ 3,4 bilhões na depreciação de máquinas e equipamentos em até dois anos, com o objetivo de estimular os investimentos industriais e preparar o setor para os desafios da transformação digital e da transição ecológica. Com a nova lei, empresários poderão descontar parte do valor de maquinários novos do Imposto de Renda pago como pessoas jurídicas, incentivando a renovação tecnológica.

Estudos realizados por bancos privados e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicam que a medida tem o potencial de alavancar R$ 20 bilhões em investimentos, resultando em impactos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou que a sanção da lei equaciona três desafios principais: aumentar o investimento em proporção ao PIB, ampliar a competitividade e impulsionar a produtividade com máquinas mais modernas e eficientes energeticamente, alinhadas aos esforços de transição ecológica.