Lula sanciona criação da primeira universidade indígena do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (28) a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), considerada a primeira universidade indígena do país. A instituição será vinculada ao Ministério da Educação (MEC), terá sede em Brasília e poderá contar com campi em diferentes regiões do Brasil, incluindo o Amazonas.

O projeto havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, por meio do PL 6.132/2025. A proposta prevê cursos de graduação e pós-graduação voltados para áreas estratégicas aos povos originários, como gestão territorial, saúde indígena, sustentabilidade, direito, agroecologia, tecnologias e preservação das línguas indígenas.

Pelo texto aprovado, a universidade terá gestão majoritariamente indígena. O primeiro reitor e o vice-reitor deverão ser docentes indígenas indicados pelo MEC, além da possibilidade de criação de processos seletivos específicos para ampliar o acesso de estudantes indígenas ao ensino superior.

Segundo o governo federal, a criação da universidade é resultado de debates e consultas realizadas com lideranças indígenas em diferentes regiões do país. A previsão é que a nova instituição comece a funcionar a partir de 2027.