Lula reúne governadores para discutir pacto nacional contra o crime organizado e planeja PEC da Segurança Pública

Nesta quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu governadores no Palácio do Planalto para uma reunião focada na segurança pública, durante a qual reconheceu o avanço do crime organizado no Brasil e propôs a criação de um pacto nacional. O objetivo é unir esforços entre governo federal e estados em torno de medidas mais amplas e coordenadas de combate à criminalidade.

Embora a segurança pública seja tradicionalmente uma atribuição estadual, Lula enfatizou a disposição do governo federal em assumir responsabilidades e integrar esforços com os estados para enfrentar o aumento da violência e da ação do crime organizado no país.

Durante o encontro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou a ideia de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa realizar “mudanças estruturais” na área de segurança pública. De acordo com Lewandowski, o modelo constitucional atual, estabelecido em 1988, precisa ser reformulado para acompanhar a complexidade crescente da criminalidade.

Entre as mudanças planejadas, a PEC propõe maior participação do governo federal, maior integração das polícias, fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e aumento das responsabilidades da União. Uma das sugestões do ministro é a criação de uma nova polícia federal, com poderes expandidos para o policiamento ostensivo, que atuaria em colaboração com as forças de segurança estaduais.

“Antes de enviar a PEC ao Congresso Nacional, queríamos conversar com os governadores para ouvir suas impressões e sugestões”, explicou Lula ao abrir a reunião. “Não resolveremos todos os problemas da segurança pública de uma vez, mas queremos que Lewandowski apresente as bases da proposta e ouça os governadores sobre outras demandas que enfrentam nessa área”, afirmou o presidente.

A proposta de um pacto nacional e a PEC de segurança visam fortalecer o combate ao crime organizado por meio de políticas integradas, visando criar uma resposta mais eficaz e coordenada para os desafios enfrentados pelas unidades federativas.