Lula propõe PEC para financiar tarifa zero nos fins de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o transporte público gratuito nos fins de semana em todo o país. A medida, estimada em R$ 16 bilhões anuais, funcionará de forma compartilhada com os recursos das emendas parlamentares, que somam R$ 61 bilhões no orçamento atual. Divulgada na reta final da campanha de segundo turno das Eleições 2026, a proposta foi associada pelo presidente à recente aprovação do fim da escala de trabalho 6x1, visando facilitar o deslocamento da classe trabalhadora aos sábados e domingos.

O planejamento técnico da proposta, estruturado em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, prevê que a gratuidade aos fins de semana seja o primeiro passo de um programa de expansão gradual. O objetivo de longo prazo traçado pela coordenação do projeto é estender progressivamente o benefício à estudantes, desempregados e passageiros do horário da madrugada, até consolidar o passe livre de forma integral.

A PEC necessitará do aval de pelo menos 308 deputados federais na Câmara e de 49 senadores no Senado, em 2 turnos de votação em cada plenário. A medida integra um conjunto de anúncios sociais promovidos pelo governo petista na reta final do calendário eleitoral, figurando ao lado de promessas de renegociação de dívidas tributárias para microempreendedores e do pagamento de bolsas de estudo para universitários.