O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando a possibilidade de vetar o Projeto de Lei (PL) da dosimetria das penas para condenados por atos antidemocráticos, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados.
O Planalto busca marcar posição política contrária ao texto, apesar do risco de o veto ser derrubado pelo Congresso.
O PL segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator, antes de ir à sanção presidencial.
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