sábado, 11 de julho de 2026
11/07/2026   10:40h - Polí­tica

Lula avalia impacto político de debate sobre redução da maioridade penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanha os desdobramentos da discussão no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal para crimes graves. Apesar de o Partido dos Trabalhadores ser contrário à mudança da idade penal de 18 para 16 anos, o tema divide opiniões dentro do governo diante da repercussão pública e do cenário eleitoral.

 

Segundo integrantes do Palácio do Planalto, uma alternativa em estudo seria defender um modelo intermediário, com um regime de transição para jovens entre 16 e 18 anos condenados por crimes hediondos, prevendo internação em unidades específicas ou separação em estabelecimentos prisionais.

 

A estratégia considerada pelo governo é evitar um posicionamento definitivo neste momento e acompanhar a reação da população por meio de pesquisas internas. A proposta de redução da maioridade penal deve ser analisada pelo Congresso após o período eleitoral, com defensores da medida argumentando sobre segurança pública e críticos apontando impactos no sistema prisional e nos direitos de adolescentes.

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