Lira diz em Roma que o Congresso atua para garantir sustentabilidade e segurança alimentar na pandemia

 

Ao discursar nesta sexta-feira (8), Lira destacou a aprovação da Lei 13.98620, conhecida como Lei do Agro, que modernizou o sistema de financiamento privado do agronegócio; e a Lei 14.016/20, que estabeleceu medidas sobre o combate ao desperdício de alimentos e doação de excedentes de alimentos para consumo humano.

 

Outras propostas aprovadas pelo Congresso elencadas por Lira foram a Lei 14.048/20, batizada de Lei Assis Carvalho, que apresentou medidas emergenciais de amparo a agricultores familiares; a Lei 14.166/21, que permitiu a renegociação extraordinária de débitos de agricultores com os fundos constitucionais de financiamento; e a Lei 14.177/21, que ampliou o prazo de registro de imóveis na fronteira

“Podemos afirmar, com muita satisfação, que este arcabouço legal aprovado de maneira célere e decidida pelo Parlamento brasileiro foi decisivo para que conseguíssemos atenuar os efeitos da crise sanitária”, afirmou Lira.