Licenças ambientais para atividades de garimpo que utilizem mercúrio não serão mais concedidas no Amazonas, segundo o Instituto de Proteção Ambiental do estado (Ipaam). A decisão atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo reduzir os riscos de contaminação de rios e comunidades da região.
Os responsáveis terão 30 dias para comprovar, com documentação técnica, que não usam mercúrio nos processos de beneficiamento. Caso contrário, as licenças podem ser anuladas.
O texto vai exigir que empreendedores detalhem, desde o início, quais técnicas de beneficiamento serão aplicadas e comprovem que são ambientalmente seguras.
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