Líbano dá passo histórico pelos direitos humanos e abole pena de morte

 O Parlamento do Líbano aprovou, na terça-feira (11), a abolição da pena de morte e determinou que todas as sentenças existentes sejam substituídas por prisão perpétua. A decisão torna o país o primeiro do Oriente Médio a abolir formalmente a pena capital, que estava suspensa na prática desde 2004. Entre os crimes que poderiam resultar em execução estavam homicídio e traição.

A proposta para acabar com a pena de morte havia sido apresentada por parlamentares no ano passado. A decisão foi comemorada pela União Europeia e pela Anistia Internacional, que classificaram a medida como um avanço na proteção dos direitos humanos e no direito à vida. O Parlamento, porém, não divulgou a quantidade de votos que aprovou a mudança.

Além da abolição da pena capital, os parlamentares libaneses discutem uma proposta de anistia geral para determinados crimes. A medida também busca contribuir para a redução da superlotação nas prisões do país.