Leilão de petróleo pode ser suspenso na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, em que pede a suspensão imediata do leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para a próxima terça-feira (17).

A ação foi movida contra a União e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e busca impedir a oferta de 47 blocos para exploração na bacia da Foz do Rio Amazonas, até que sejam cumpridas uma série de medidas previstas na legislação socioambiental.

Segundo o MPF, a realização do leilão sem os estudos prévios adequados representa uma grave violação de direitos fundamentais, compromissos internacionais e da legislação ambiental brasileira.