Lei que substitui sirenes escolares para alunos com TEA é sancionada no Amazonas

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e defensor ativo dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), celebrou a sanção de mais uma medida de sua autoria transformada em lei. A Lei nº 7.032/2024 determina a substituição das tradicionais sirenes nas escolas públicas e privadas do estado que tenham alunos diagnosticados com TEA, visando criar um ambiente mais inclusivo e adequado para esses estudantes.

Conforme a nova legislação, o Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE), em parceria com uma equipe multidisciplinar de especialistas, será responsável por definir os novos sinais sonoros ou musicais que substituirão as sirenes. O objetivo é garantir que esses sinais não provoquem desconforto ou pânico aos alunos com sensibilidade auditiva, uma característica comum em pessoas com TEA.

Segundo dados de 2023 do Instituto Autismo do Amazonas, o estado possui mais de 20 mil pessoas diagnosticadas com TEA. No Brasil, estima-se que existam cerca de 2 milhões de pessoas no espectro, o equivalente a 1% da população, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).