Lei que garante matrícula de alunos com TEA na escola próxima é aprovada no Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Mayra Dias, que garante a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prioridade de matrícula na escola pública mais próxima de sua residência. A medida foca em facilitar o acesso à educação e garantir a permanência desses estudantes no sistema de ensino.

O objetivo principal da nova legislação é reduzir os transtornos logísticos para as famílias e minimizar o impacto emocional nos alunos.

Ao estudar perto de casa, evita-se o estresse causado por longos deslocamentos e mudanças bruscas de ambiente, fatores que podem prejudicar o desenvolvimento e a adaptação escolar de crianças e jovens com autismo.