Lei no Amazonas vai melhorar experiência de compra online com retirada em pontos físicos

Diante dos desafios enfrentados por consumidores amazonenses com entregas de compras online, A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), debate o Projeto de Lei nº 489/2025. A proposta visa garantir aos cidadãos o direito de retirar produtos diretamente dos centros de distribuição ou de logística quando a entrega domiciliar não for bem-sucedida. Aprovada em plenário, a matéria aguarda sanção governamental.

Segundo o parlamentar autor do PL, estadual Roberto Cidade (UB), a medida busca preencher uma lacuna que afeta frequentemente moradores de áreas urbanas e rurais do Estado, onde falhas recorrentes nos serviços de entrega comprometem o acesso a produtos comprados pela internet.

Após ser sancionada, a iniciativa trará uma série de benefícios, como a redução do tempo de espera para recebimento de produtos e a diminuição de encomendas extraviadas ou não entregues.

Além disso, a lei pretende aumentar a eficiência do processo logístico, especialmente em áreas de difícil acesso, e reforçar a confiança dos consumidores no comércio eletrônico.