Lei no Amazonas vai isentar doadores de sangue de taxa de inscrição em concursos

A Lei Ordinária nº 6.759/2024, de autoria do deputado Thiago Abrahim (União Brasil), beneficia diretamente quem pratica um gesto solidário essencial: doar sangue.

 A nova legislação isenta doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, incluindo os realizados pelos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e também pelas universidades. 

A medida busca incentivar a doação de sangue no estado, reconhecendo a importância de manter os estoques abastecidos e garantir o atendimento à população que precisa de transfusões.

 “Essa lei é uma forma de valorizar o ato voluntário de doar sangue, que salva vidas diariamente nos hospitais e hemocentros do Amazonas.

 A lei também beneficia doadores de rins e os doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea”, afirmou Thiago Abrahim.

 Para ter direito ao benefício, o candidato deverá apresentar um documento emitido pela entidade coletora ou órgão oficial credenciado pela União, Estado ou município, comprovando que realizou doação de sangue. 

É necessário ter doado pelo menos três vezes no período de 12 meses para garantir a isenção da taxa de inscrição.

 A medida atende a uma antiga reivindicação de movimentos sociais e de saúde pública, que buscam maneiras de aumentar o número de doações de sangue, especialmente em períodos críticos, como férias escolares e feriados prolongados