Lei no Amazonas estimula geração de renda e inclusão digital de jovens no estado

O Amazonas conta, a partir de agora, com uma nova lei voltada à transformação social por meio da tecnologia. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), a Lei Ordinária nº 7.715, institui diretrizes de incentivo ao empreendedorismo jovem no mercado digital, com prioridade aos jovens amazonenses em situação de vulnerabilidade.

A legislação estimula a criação de oportunidades econômicas e profissionais para jovens entre 18 e 29 anos, com foco em capacitação tecnológica, inovação e acesso a novas formas de geração de renda no ambiente digital.

A norma define diretrizes para o desenvolvimento de incubadoras e aceleradoras digitais, a oferta gratuita de cursos de formação em tecnologia, gestão e inovação, além da criação de linhas de crédito com condições especiais para jovens empreendedores.

Outro ponto de destaque é a criação de uma plataforma digital estadual, que servirá como vitrine para a divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos pelos participantes do programa, estimulando o crescimento de negócios locais e o fortalecimento do ecossistema digital amazonense.

O Projeto de Lei nº 91/2025 foi sancionado e transformado na Lei nº 7.715/2025 no dia 17 de julho de 2025.