Lei no AM vai orientar crianças e adolescentes sobre riscos e benefícios dos jogos eletrônicos

O Governo do Amazonas sancionou a Lei nº 8.093/2026, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), que institui a campanha “Fique Esperto!”. A medida estabelece diretrizes para o uso equilibrado e saudável de jogos eletrônicos, focando na preservação da saúde física, mental e social dos usuários. O objetivo central é promover a educação digital e o uso ético das tecnologias, com atenção especial à proteção de crianças, adolescentes e populações em situação de vulnerabilidade.

A nova legislação também incentiva o desenvolvimento da indústria local de games, fomentando a criação de conteúdos que valorizem temáticas amazônicas e culturais. Além do viés educativo, a lei busca impulsionar o empreendedorismo e a capacitação técnica no estado, preparando o Amazonas para o crescimento global dos e-sports, que terão sua primeira edição olímpica oficial em 2027.

Para viabilizar as ações, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil voltadas à inovação e tecnologia. A campanha "Fique Esperto!" pretende equilibrar os benefícios recreativos e econômicos dos jogos com a conscientização sobre os riscos do uso excessivo, garantindo uma abordagem inclusiva e sustentável para a cultura digital no estado em 2026.