Lei no AM amplia proteção contra arboviroses em meio ao período chuvoso

Mesmo com registro de redução de casos confirmados de dengue, em comparação a 2024, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a importância de serem mantidos o cuidado e a atenção contra as arboviroses. 

O deputado-presidente é autor da Lei Ordinária nº 7.456/2025, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes no Amazonas.

"Mesmo com menos registros, as arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, continuam sendo uma grave ameaça à saúde pública, especialmente para as gestantes, que estão mais suscetíveis a complicações severas. Essas infecções podem resultar em consequências dolorosas, como aborto espontâneo, parto prematuro e malformações congênitas, incluindo a síndrome congênita associada ao vírus zika. Diante dessa realidade, é fundamental reforçar e ampliar as medidas de prevenção e controle, protegendo principalmente as mães e seus bebês", destacou o Cidade.

Conforme a Lei do parlamentar, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às gestantes, informações sobre o risco das arboviroses para o desenvolvimento do feto e à saúde da genitora. Além disso, a rede pública de saúde deve fornecer às gestantes, de forma gratuita, repelentes que possuam eficácia comprovada contra a transmissão das arboviroses.